Economia
Organização Internacional do Trabalho destaca a valorização do salário mínimo brasileiro
O salário mínimo constitui um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) ressaltou a valorização do salário mínimo brasileiro no ‘Panorama Laboral’ – relatório anual da região latino-americana, divulgado no dia 11 de janeiro. Segundo o documento, o destaque foi feito devido à importância que esse aumento tem tido no desenvolvimento socioeconômico recente do país.
Durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil adotou uma política de valorização do salário mínimo que virou lei (12.3822) em fevereiro de 2011, no mandato de Dilma Rousseff. A política surgiu a partir de acordos entre sindicalistas, empresas e o governo. “A aproximação do governo com o movimento sindical é fundamental para a conquista de mais benefícios para a classe trabalhadora,” afirma Salim Reis, Vice-Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Entrou em vigor, dia 1º de janeiro de 2012, o reajuste do salário mínimo que passou de R$545 a R$622, um aumento de R$77. De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira.
O cálculo do ajuste salarial segue os critérios da preservação do poder aquisitivo (medido através da inflação) e um aumento real baseado no crescimento real do PIB. Durante os oito anos do governo Lula (2003-2010) o salário mínimo teve um aumento médio de 5,8% por ano, com um acréscimo real acumulado de quase 60%.
De acordo com o relatório, “o salário mínimo constitui um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social, dada a sua utilidade como um instrumento de distribuição e de estruturação do mercado de trabalho e como um valor referencial para políticas sociais”. O coeficiente de Gini – que mede desigualdade – caiu de 0,596 em 2001 para 0,543 em 2009. O número de indigentes caiu de 58,5 milhões para 39,6 milhões entre 2001 e 2009, uma mudança de 13,8% na taxa de pobreza brasileira.
Como ressalta Elizabeth Tinoco, Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe: “É importante colocar o emprego como um objetivo prioritário das políticas macroeconômicas. A geração de trabalho decente é um componente essencial do crescimento, assim como uma ferramenta inigualável na luta contra a pobreza e a desigualdade”.