Brasil
Cresce 19% o valor investido na educação básica em 2012
Rosilene Corrêa: “A educação precisa ser vista como investimento e não como despesa.”.
Em 2012, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinará R$ 114,3 bilhões à educação básica diante dos R$ 95,9 bilhões de 2011.
Destes recursos, estima-se que 60% serão usados na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante será destinado a gastos de manutenção, pagamento de auxiliares administrativos, secretários e merendeiras, aquisição de equipamentos, construção de escolas e formação continuada dos professores.
Na prática, o custo-aluno (que contempla os quesitos citados acima) será reajustado em 21%, saltando de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68. Para Rosilene Corrêa, Diretora de Comunicação do Sindicato de Professores do Distrito Federal (SINPRO), trata-se de um avanço razoável. “A educação precisa ser vista como investimento e não como despesa. Nesse ano, volta para a pauta a proposta de destinar 10% do Produto Interno Bruto para a área. Hoje temos apenas 5%.”, explica ela. O percentual almejado é o mesmo que a Coréia do Sul investiu durante a década de 50, no pós-guerra, para reverter o baixo desempenho educacional e tornar-se exemplo nesse setor.
O Fundeb fará a divisão dos valores por estado, de acordo com a arrecadação de impostos e contribuições estimados para o ano. Aqueles que não conseguirem atingir o valor mínimo estipulado, receberão complemento da União. É o caso do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Professores aguardam reajuste
Professores da rede pública esperam confirmação do governo federal que deve aumentar o piso da categoria em cerca de 22%, valor atrelado ao investimento por aluno determinado pelo Fundeb.
Prefeitos e governadores afirmam que o percentual é muito superior à inflação de 6,5% e que não haverá caixa suficiente para arcar com os novos custos. Diante do impasse, alguns estados e municípios não atendem à norma, embutindo gratificações como parte do salário base do professores.
O aumento, no entanto, está previsto na lei nacional do piso do magistério, sancionada em 2008. Com a mudança, o piso dos profissionais deve crescer de R$ 1.187 para R$ 1.450.
Com informações do Ministério da Educação.